Processo 209300/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2018 15:40
Autuado em 29/03/2018 15:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3514/2018 da Segunda Câmara, de 05/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2018 Acórdão   3514/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
20/11/2018 Acórdão   3514/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA
Procuradores: FÁBIO FERREIRA BUENO (credenciado, inclusão:29/03/18)
Gestor atual LINDOLFO BAZOTI FILHO
Gestor das Contas LINDOLFO BAZOTI FILHO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 414320/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 160/2019
05/12/2018 1962 Acórdão nº 3514/2018
14/11/2018 1949 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2018 de 20/11/2018
30/05/2018 1835 Termo de Distribuição de Processo nº 828/2018
21/05/2018 1828 Despacho Processual Diverso nº 712/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 16:27 DP  
07/02/2019 15:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 160/2019 -
31/01/2019 13:22 CMEX Informação nº 497/2019 -
10/12/2018 10:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 83/2019 -
07/12/2018 15:40 SMPJTC  
07/12/2018 11:09 1PC Ciência de Decisão nº 435/2018 -
06/12/2018 10:49 SMPjTC  
23/11/2018 13:30 S2C  
30/08/2018 14:13 GCILB  
30/08/2018 12:12 SMPJTC  
27/08/2018 11:18 1PC Parecer nº 757/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Pérola. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
27/08/2018 08:39 SMPjTC  
13/06/2018 14:51 CGM Instrução nº 2796/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
17/05/2018 12:47 DP  
25/04/2018 18:12 CGM Despacho Processual Diverso nº 712/2018 -
25/04/2018 18:12 CGM Instrução nº 409/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/03/2018 15:42 DP Termo de Distribuição de Processo nº 828/2018 -

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